Termos de Uso

Última atualização: 12 de junho de 2025

Ao acessar ou utilizar a plataforma Heart Latino, operada por 67.103.971 EDUARDO SCHMIDT PITOMBO (CNPJ 67.103.971/0001-38), você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o serviço.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. Notifique-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado.

• É proibido criar contas falsas ou se passar por outra pessoa;
• É necessário ter 18 anos ou mais para se cadastrar;
• Uma conta por usuário.

3. Uso Permitido

A plataforma Heart Latino é destinada exclusivamente para fins de relacionamento e conexão entre pessoas. É permitido:

• Criar e personalizar seu perfil;
• Interagir com outros usuários de forma respeitosa;
• Utilizar os recursos disponíveis conforme suas finalidades.

4. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados;
• Tentar acessar dados de outros usuários sem autorização;
• Usar bots, scrapers ou qualquer automação não autorizada.

5. Planos e Pagamentos

A Heart Latino oferece planos de assinatura com diferentes funcionalidades. Os valores e condições estão disponíveis na página de planos. O pagamento é processado por plataformas seguras de terceiros. Não armazenamos dados de cartão de crédito.

6. Política de Reembolso

Solicitações de reembolso devem ser feitas em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar, entre em contato pelo e-mail dudupitombo.creator@gmail.com com os dados da transação.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, design, textos, imagens e código) é de propriedade da empresa ou licenciado por ela. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

A Heart Latino não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma por terceiros, por comportamentos de outros usuários ou por falhas de conectividade alheias ao nosso controle.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação das alterações.

10. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Niterói – RJ para dirimir quaisquer disputas.

11. Contato

67.103.971 EDUARDO SCHMIDT PITOMBO
CNPJ: 67.103.971/0001-38
Rua Vicente Frederice, 28, Icaraí, Niterói – RJ, CEP 24220-213
E-mail: dudupitombo.creator@gmail.com
Telefone: (21) 2611-5959